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Kraftwerk perde batalha jurídica sobre direitos autorais
Segundo notícia publicada no site UAI no dia 31 de maio de 2016, o grupo alemão Kraftwerk perdeu uma batalha jurídica de direitos autorais.
O grupo reivindicava desde 1997 seus direitos sobre o fragmento musical utilizado pela cantora de RAP Sabrina Setlur em sua canção “Nur mir”.
Esta disputa jurídica envolve um trecho de dois segundos da música “Metall auf Metall” de 1977, tocado em “looping” pela rapper alemã.
O Tribunal considerou que quando a vulneração dos direitos é marginal, então a liberdade artística prevalece sobre os interesses do proprietário dos direitos autorais.
É uma decisão com consequências importantes para o RAP, que recorre frequentemente ao “sampling”.
Para quem não sabe, “sampling” é uso de trechos breves de músicas de outros artistas.
Durante a audiência, a representante do Estado, Hubert Weis, defendeu a prática muito disseminada do sampling e considerou que “a liberdade artística deve prevalecer” sobre os interesses da indústria musical.
Carol Machado
12 de junho de 2016